Termos de Uso

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre voce (usuario) e as seguintes partes:

Ao acessar ou utilizar o portal, voce declara que:

• Leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso
• Tem capacidade legal para celebrar contratos
• Representa legitimamente a empresa cadastrada
• Fornecera informacoes verdadeiras e atualizadas

Se voce nao concordar com estes termos, nao utilize o sistema.

O Portal Maranhao Atacadista (SFX-SalusPro) e uma plataforma B2B que oferece ferramentas para gestao comercial, incluindo:

O sistema e fornecido "como esta" (as is), e a SalusPro se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.

Para utilizar o sistema, e necessario possuir uma conta de usuario. Ao se cadastrar, voce:

Suas Responsabilidades:

• Fornecer informacoes verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente sobre uso nao autorizado da conta
• Ser responsavel por todas as atividades realizadas com sua conta

Reservamo-nos o Direito de:

• Recusar cadastro a nosso exclusivo criterio
• Suspender ou cancelar contas que violem estes termos
• Solicitar documentacao adicional para verificacao
• Limitar o numero de contas por empresa

Ao utilizar o sistema, voce concorda em NAO realizar as seguintes acoes:

O descumprimento destas regras pode resultar em suspensao imediata do acesso e possiveis medidas legais.

Todo o conteudo do sistema, incluindo mas nao limitado a:

• Codigo-fonte, algoritmos e arquitetura do sistema
• Interface grafica, design e layouts
• Marcas, logos e identidade visual
• Documentacao e materiais de suporte
• Modelos de Machine Learning e algoritmos preditivos

Sao de propriedade exclusiva da SalusPro LTDA e estao protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e tratados internacionais.

Licenca de Uso:

E concedida uma licenca limitada, nao-exclusiva, nao-transferivel e revogavel para uso do sistema conforme estes termos. Esta licenca nao transfere qualquer direito de propriedade sobre o sistema.

Seus Dados:

Os dados comerciais inseridos por voce permanecem de sua propriedade. A SalusPro e a Maranhao Atacadista podem utilizar estes dados de forma agregada e anonimizada para melhorar o sistema.

NA MAXIMA EXTENSAO PERMITIDA POR LEI:

A responsabilidade total agregada em qualquer caso estara limitada ao valor pago pelo usuario nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem a reclamacao.

Esta limitacao nao se aplica a casos de dolo, fraude ou violacoes de direitos do consumidor previstos em lei.

Nos esforcaremos para manter o sistema disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, o acesso pode ser interrompido para:

• Manutencao programada (geralmente notificada com antecedencia)
• Atualizacoes de seguranca urgentes
• Problemas tecnicos imprevistos
• Eventos de forca maior

Nao garantimos disponibilidade ininterrupta e nao seremos responsaveis por perdas decorrentes de indisponibilidade do sistema.

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando fizermos alteracoes significativas:

• Publicaremos a versao atualizada nesta pagina
• Notificaremos atraves do sistema ou email
• Indicaremos a data da ultima atualizacao

O uso continuado do sistema apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos. Se voce nao concordar com as mudancas, deve cessar o uso do sistema.

Por Voce:

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte. Seus dados serao tratados conforme a Politica de Privacidade.

Por Nos:

Podemos suspender ou encerrar seu acesso imediatamente, sem aviso previo, se:

• Voce violar estes Termos de Uso
• Houver suspeita de fraude ou atividade ilegal
• For exigido por lei ou autoridade competente
• Por decisao comercial de descontinuar o servico

Efeitos da Rescisao:

Apos a rescisao, seu acesso sera revogado e os dados poderao ser excluidos conforme prazos legais de retencao.

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Luis, Estado do Maranhao, para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes termos, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de recorrer ao Judiciario, as partes concordam em tentar resolver disputas amigavelmente atraves de negociacao direta ou mediacao.